Reale e Moreira Porto

Advogados Associados

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Av. 9 de Julho, 3147, 6º Andar 01407-000 - São Paulo
3050-0822 | 3885-9397 reale@realeadvogados.com.br OAB / SP 2.257

Apresentação
Presentation

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Fundado no ano de 1934 pelo Professor Miguel Reale, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS consolidou-se como um dos escritórios de advocacia de maior relevo do país, diferenciando-se por possuir um grupo de profissionais que aliam suas experiências acadêmicas à prática do cotidiano jurídico.

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assistência jurídica na área penal, especialmente no campo relacionado à atividade empresarial, orientando e representando as empresas e seus administradores – na condição de investigados ou de vítimas – por meio de sua equipe de profissionais altamente gabaritados.

A defesa dos clientes é feita no âmbito de inquéritos policiais, assim como em Operações realizadas pelas Polícias Federal e Estadual.

Outrossim, é realizada em sede de procedimentos criminais e ações penais – na Justiças Federal e Estadual - abrangendo todos os graus de jurisdição (primeira instância, Tribunais Regionais Federais e Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Preparado para a orientação e resolução prévia de conflitos, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS também presta consultoria preventiva, além de organizar e acompanhar programas de “criminal compliance” – visando evitar o envolvimento de seus clientes em eventuais procedimentos de natureza criminal – o que constitui verdadeiro diferencial na advocacia moderna.

Além da atuação nos campos contencioso e consultivo na área penal empresarial, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece pareceres jurídicos e opiniões legais relacionados a diversos temas de Direito Penal Econômico, por meio de seus sócios, em especial o Professor Eduardo Reale Ferrari.

Ao oferecer um serviço jurídico adequado às características e necessidades de cada empresa e/ou indivíduo, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS prima pela pessoalidade no contato existente entre o advogado e o cliente, fazendo da prudente e refletida orientação o principal fator de sua credibilidade.

Founded in 1934, by Professor Miguel Reale, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS is known as one of the leading law firms in Brazil, standing out for its group of professionals, who allies their academic experience with the day-to-day practice of law.

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS renders legal assistance in criminal law, especially in connection with corporate activities, advising and representing companies and their representatives - whether suspects or victims – by means of its highly-qualified lawyers.

The client’s defense is provided in criminal investigations, as well as in the operations conducted by the Federal and State Police.

Moreover, client’s defense is also rendered in criminal complaints – within the Federal and State Courts – including all jurisdiction instances (firs instance, Federal and State Regional Courts, Superior Court of Justice and Federal Supreme Court).

Prepared for preliminary orientation and solution of conflicts, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS also render preventive advises to its clients, organize and monitor criminal compliance programs – willing to avoid its clients’ involvement on eventual criminal proceedings - which constitutes the true goal of modern corporate criminal law.

In addition to litigation and advisory activities on corporate criminal law, REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS renders technical reports and legal opinions in connection with various themes of Economic Criminal Law, by means of its partners, especially Professor Eduardo Reale Ferrari.

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS emphasizes the personal relationship on the contact between lawyer and client, rendering legal services appropriate to the characteristics and needs of each company and/or individual, making the prudent and reflected orientation the main factor of its credibility.

Áreas de Atuação
Areas

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Assistência Jurídica

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assistência jurídica na área penal, nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como de “criminal compliance”, com enfoque na atividade empresarial, visando evitar o envolvimento de seus clientes em eventuais procedimentos de natureza criminal.

Ademais, patrocina a defesa de empresas e seus administradores em inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais, notadamente no que se refere aos seguintes crimes:

  • Crimes licitatórios
  • Estelionato e outras fraudes
  • Crimes contra a saúde pública
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra o sistema previdenciário
  • Lavagem de dinheiro e evasão de divisas
  • Crimes contra a ordem econômica (cartel)
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal)
  • Crimes contra o mercado de capitais (insider trading)
  • Crimes contra a propriedade intelectual (concorrência desleal)
  • Restituição de bens apreendidos, arrestados ou seqüestrados, em razão de procedimentos criminais
  • Demais crimes relacionados à atividade empresarial

Pareceres e Opiniões Legais

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece pareceres jurídicos e opiniões legais relacionados a diversos temas de Direito Penal, por meio de seus sócios, em especial o Professor Eduardo Reale Ferrari.

Legal Services

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS renders legal assistance on criminal law, on advisory and preventive areas, as well as on criminal compliance, with focus on corporate activities, willing to avoid its clients’ involvement on criminal proceedings

Also, it defends companies and its managers on police inquiries, criminal proceedings and criminal complaints, especially regarding the following crimes:

  • Environmental crimes
  • Public bidding crimes
  • Social Security crimes
  • Crimes against public health
  • Embezzlement and other frauds
  • Crimes against consume relations
  • Crimes against tax order (tax evasion)
  • Crimes against the economic order (cartel)
  • Intellectual-property crimes and unfair competition
  • Crimes against the national financial system
  • Money laundering and illegal foreign exchange
  • Crimes against the stock market (insider trading)
  • Restitution of seized assets, arrested or sequestered, by virtue of criminal proceedings
  • Other crimes related to corporate activities

Legal Opinions

REALE E MOREIRA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS renders technical reports and legal opinions related to various themes of Criminal Law, by means of its partners, especially Professor Eduardo Reale Ferrari.

Advogados
Lawyers

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  • Eduardo Reale Ferrari
  • Luiz Guilherme Moreira Porto
  • Osvaldo Gianotti Antoneli
  • Marina Franco Mendonça
  • Marcelo Vinicius Vieira
  • Lara Lima Marujo
  • Eduardo Reale Ferrari

    OAB/SP 115.274

    Sócio; Professor Doutor; Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal; Por duas vezes foi Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, bem como da Comissão elaboradora do Anteprojeto da Nova Lei de Execução Penal; Membro de várias associações, como ABPCP, AIDP, IMPP, IASP, AASP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; Atualizador da Obra "Elementos de Direito Processual Penal", de autoria do Professor José Frederico Marques; Autor dos livros “Prescrição da Ação Penal” e “Medidas de Segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito”; Coautor do livro "Código de Processo Penal - Comentários aos Projetos de Reforma Legislativa"; Autor de diversos artigos jurídicos, em especial nas áreas de Direito Penal Econômico (cartel), Ambiental, Consumidor, Tributário e Sistema Financeiro Nacional; Eleito pela Revista Análise Advocacia – nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 - um dos mais admirados advogados criminalistas do Brasil.

  • Luiz Guilherme Moreira Porto

    OAB/SP 146.195

    Sócio; Formado pela Faculdade de Direito da PUC de São Paulo; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Autor de diversos artigos jurídicos e palestras sobre crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo e crimes informáticos, além de coautor dos livros "Comércio Eletrônico" e "Código de Processo Penal – Comentários aos Projetos de Reforma Legislativa"; Eleito pela Revista Análise Advocacia – nos anos de 2010 e 2011 – um dos mais admirados advogados criminalistas do Brasil.

  • Osvaldo Gianotti Antoneli

    OAB/SP 220.748

    Sócio; Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Autor de diversos artigos jurídicos sobre crimes contra a ordem tributária, além de coautor do livro "Comentários à Lei das Contravenções Penais".

  • Marina Franco Mendonça

    OAB/SP 287.598

    Sócia; Formada pela Faculdade de Direito da USP; Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVlaw; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

  • Marcelo Vinicius Vieira

    OAB/SP 314.388

    Advogado; Formado pela Faculdade de Direito da USP; Mestrando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

  • Lara Lima Marujo

    OAB/SP 330.289

    Advogada; Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVlaw; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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