Contabilidade na TV: Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal As empresas inadimplentes com impostos federais já estão adotando medidas contra a Receita Federal por terem seus CNPJs e os nomes dos sócios incluídos em lista negra, conforme disposto na Portaria RFB n. 1.750/2018[1], que prevê a divulgação – no próprio site da…
Estadão: Publicação da lista de devedores da Receita é questionada A lista de reclamações contra a Receita Federal, além dos embates do Executivo e do Judiciário com o órgão, inclui a publicação na internet do conjunto de empresas inadimplentes com impostos federais. Nela, estão desde times de futebol a construtoras. A portaria que instituiu a divulgação da…
Rádio Gazeta: Aprovada pela Câmara, a lei sobre esse tipo de abuso divide opiniões Na penúltima quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê a punição de abusos que podem partir de diversas funções. Agora, o texto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para esclarecer…
O pacote aposta em fórmulas muito bem conhecidas no Brasil para endurecimento das leis penais, mas que não surtem os efeitos esperados na prática.
Folha de SP: Advocacia paulista entregará a Rodrigo Maia críticas ao projeto de lei anticrime Por: Frederico Vasconcelos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta sexta-feira (23), em São Paulo, parecer da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com críticas ao Projeto de Lei Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.…
No romance 1984, George Orwell não faz apenas uma dura crítica ao regime stalinista da URSS, mas também profetiza e detalha características do Estado autoritário num futuro não tão distante.
O primeiro pacote de medidas voltado à segurança pública apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta segunda-feira (4/1), era aguardado pela comunidade jurídica.
Eduardo Reale Ferrari, sócio da Reale Advogados, concede entrevista ao vivo no Jornal da Record News em que fala sobre o Projeto de Lei Anticorrupção e Antiviolência elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
